Capacitação sobre Atualização da Legislação do Setor Pesqueiro no Brasil
A Associação de Pescadores de Jacaraípe e as principais lideranças de Associações e Colônias dos Municípios de Aracruz, Vitória, Cariacica e Serra, se reuniram no dia 4 de novembro de 2022, visando Capacitar e debater sobre os principais pontos da Atualização da Legislação Pesqueira no Brasil.
O Encontro aconteceu na sede da ASPEJ, em Jacaraípe, onde por meio da GQSM Consultoria Ltda, foram abordados temas da Legislação Pesqueira atual, que vem causando muitas dúvidas e dificuldades aos pescadores e aos operadores dos Sistemas.
Foi possível por meio da Capacitação, ouvir dos representantes, as principais dificuldades encontradas durante o acesso aos diversos sistemas do governo, sendo então possível debater e trazer soluções práticas que viabilizem todo o processo.
Além da Capacitação de hoje, serão realizadas mais duas Capacitações. Uma na região Norte e outra na região Sul do estado do ES.
Os principais assuntos abordados foram:
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O Recadastramento no SISRGP 4.0.
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Seguro Defeso.
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E-Social.
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Relatório de Exercício de Atividade Pesqueira.
A Associação dos Pescadores agradece a todos os participantes pela presença onde foi possível realizar uma troca de conhecimentos, visando uma melhoria no atendimento aos Pescadores e Pescadoras Artesanais do ES.
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