Audiência - Nego da Pesca
Grito da Pesca
De 21 a 25 de novembro de 2021, foi realizado o Manifesto Grito da Pesca Artesanal, em Brasília e contou com mais de 600 pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil, que denunciaram as violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras.
Entre os temas abordados estão os desastres ambientais do vazamento de petróleo e da lama tóxica de mariana, além do processo de recadastramento profissional realizado pelo governo federal que tem impossibilitado milhares de pescadores e pescadoras de serem reconhecidos como pescadores profissionais.
Apresentação da Trajetória do MPP
2009 – O Movimento organizou a conferência paralela a do governo, nessa conferência saiu forte a necessidade de se construir o projeto de Lei de iniciativa popular para garantir o território pesqueiro.
2012 – Em junho o movimento reuniu mais de 3 mil pescadores em Brasília e foi protocolado no palácio da presidência o Projeto de Lei.
2013 – Discutimos a mudança de embarcações de 20AB, ser considerada da pesca artesanal.
2014 – Surgiu a Medida Provisória 665 e os Decretos 8424 e 8425, que retiravam o direito de quem se beneficiava do pescado, como aqueles que confeccionavam os materiais da pesca e as embarcações de pesca, as mulheres seriam as mais prejudicadas.
Ocupamos o Ministério da Pesca contra a privatização das águas, para criação de peixe em cativeiro.
2015 – Extinção do Ministério da Pesca.
Surge a Portaria 445, sem que os pescadores artesanais fossem sequer consultados.
Ocorre o Rompimento da Barragem de Mariana.
2016 – Ocupação do Departamento da Pesca do Ministério da Agricultura, em forma de protesto.
2017 – Em novembro ocupamos o Ministério do Planejamento para que possa ser reconhecido os protocolos para pescar e também pelo INSS.
O MPP se posiciona contra a IN-10 e contra a MP 871, que foi convertida em algumas mudanças na Lei 13.845, tirando a representatividade das entidades, passando para as prefeituras a partir de 2023.
O Governo tem chamado diversos pescadores e pescadoras artesanais de "falsos", visando retirar seus direitos, ainda tem feito campanha para o Recadastramento dos Pescadores e Pescadoras, a não emissão do RGP e ainda tem perseguido as embarcações dos pescadores artesanais.
2019 - Ocorre o rompimento da barragem de Brumadinho.
Ocorre o derramamento de Petróleo Cru na Costa Brasileira.
2020 - Com a chegada do novo coronavírus COVID-19, o MPP juntamente com o CPP, promoveu ações para amenizar os impactos causados pela pandemia.
Agora mais do que nunca se faz necessário a união dos movimentos sociais para sobrevivência da classe trabalhadora.
É uma missão difícil, mas com a participação de todos, podemos avançar, através de reuniões e seminários para construção de uma pauta de reinvindicações.
No rio e No mar - Pescadores na Luta!
Nos açudes e barragens - Pescando Liberdade!
Hidronegócio - Resistir!
Cerca nas águas - Derrubar!